Connect with us

Nacional

GAZA RECEBE 35 MIL LIVROS E 27 BICICLETAS ENVIADOS DE PORTUGAL

O distrito do Chibuto, na província de Gaza, recebe na sexta-feira mais de 35 mil livros e material escolar, enviados de Portugal pela organização não-governamental para o desenvolvimento AIDGlobal, bem como 27 bicicletas.

O objetivo da doação de livros visa reforçar a rede de bibliotecas escolares do distrito e a biblioteca municipal do Xai-Xai, explica a organização não-governamental para o desenvolvimento (ONGD) numa nota enviada à Lusa.

Segundo a organização, o envio do contentor de Portugal com o material é uma iniciativa “enquadrada no programa Passaporte para a Leitura, criado em 2008, e que é o maior programa de intervenção da AIDGlobal, em Moçambique, no âmbito do combate à iliteracia e incentivo à leitura”.

A AIDGlobal explica que através deste programa “são criadas e equipadas bibliotecas municipais e escolares, na província de Gaza, e promovidas atividades de animação da leitura e a capacitação de técnicos e professores bibliotecários”.

A ONGD desenvolveu esta iniciativa, que pretende ser um contributo para a literacia e melhores condições de vida nas zonas rurais de Moçambique, com ajuda da Mozambikes, entidade criada em Moçambique por um português, e que cedeu as 27 bicicletas.

Assim, os mais de 35 mil livros serão entregues com as 27 novas bicicletas que, além de serem um meio de transporte eficiente, facilitam o acesso aos educadores do projeto Passaporte para a Leitura.

Com a chegada dos 35 mil livros, a AIDGlobal terá ainda a possibilidade de reerguer uma biblioteca escolar na cidade da Beira, afetada pelo ciclone que atingiu a região, em 2019, disponibilizando aos alunos que frequentam os 10º, 11º e 12º anos obras de apoio, de acordo com o seu contexto curricular, refere na mesma nota.

Este é o quinto contentor com material escolar enviado para Moçambique com o objetivo de promoção da literacia e de incentivar à leitura.

A entrega dos livros ocorre no dia anual do encontro de professores, adianta a organização.

A AIDGlobal é uma ONGD, sem fins lucrativos, criada em 2004, que “desenha e implementa projetos na área da educação, em Portugal, com enfoque na promoção da cidadania global, e em Moçambique no incentivo à leitura, reduzindo os níveis de iliteracia”.

Em 2006, foi reconhecida com o estatuto de ONGD pelo Governo português e registada junto do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua.

A organização foi ainda reconhecida, em 2009, pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros moçambicano e considerada uma Associação Juvenil Equiparada pelo Renaj – Registo Nacional do Associativismo Jovem.

Fonte

Nacional

Prevenção do COVID 19: Reserva Especial de Maputo fecha portas para actividade turística

Reserva Especial de Maputo fecha as portas para actividade turística no distrito de Matutuíne, província de Maputo.

Esta é solução encontrada pela administração local no âmbito da implementação do decreto presidencial de Estado de Emergência.

O administrador da Reserva Especial de Maputo explicou que apenas tem acesso a esta área de conservação as comunidades que vivem na zona tampão.

Miguel Gonçalves frisou que também foi reduzido o efectivo dos colaboradores para evitar a propagação da pandemia do coronavírus.

Acrescentou que apesar do défice que se verificará na arrecadação de receitas fiscais, as medidas são acertadas.

Fonte

Continue Reading

Nacional

Homens armados matam cidadão vietnamita e incendeiam 7 camiões de empresa de madeiras, em Dombe

Manica: Homens armados matam cidadão vietnamita e incendeiam 7 camiões de empresa de madeiras, em Dombe.

Homens armados, supostamente da Renamo, assassinaram na segunda-feira um cidadão de nacionalidade vietnamita e incendiaram sete camiões de uma empresa de exploração de madeiras, no posto administrativo de Dombe, província de Manica.

Os trabalhadores da referida empresa explicaram que os homens armados, em número de cinco e dois munidos de catanas, saquearam os bens e raptaram o cidadão vietnamita, tendo depois o assassinado numa mata próximo ao acampamento.

O chefe do departamento de relações públicas no Comando provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM), Mário Arnaça, referiu que a polícia tomou conhecimento do sucedido, estando neste momento no encalço dos malfeitores.

“Incendiaram sete viaturas e duas máquinas, para além de terem saqueado vários bens pertencentes aos trabalhadores daquele estaleiro. A polícia activou todas as linhas operativas ao seu dispor e está a desdobrar-se no terreno com vista a esclarecer este caso”, disse.

Fonte

Continue Reading

Nacional

Amnistia de Presidente Nyusi vai colocar fora das penitenciárias 5 mil criminosos

Como era expectável os deputados da Assembleia da República aprovaram consensualmente, nesta segunda-feira (06), a Lei de Amnistia submetida pelo Presidente Filipe Nyusi. Aproximadamente 5 mil criminosos serão colocados fora das penitenciárias de Moçambique como medida de prevenção da covid-19.

Pelo menos 5.302 criminosos, nacionais e estrangeiros, condenados a cumprirem penas até 1 ano de prisão até ao dia 31 de Março de 2020 vão regressar as ruas alegadamente como forma de impedir a propagação da pandemia da covid-19 nas superlotadas nas penitenciárias moçambicanas.

Não serão abrangidas por esta amnistia os criminosos que cumprem penas por homicídio voluntário, violação sexual de menores, rapto, tráfico de pessoas, tráfico de estupefacientes e substâncias psicotrópicas nem aos presos por terrorismo, financiamento ao terrorismo, branqueamento de capitais, crimes de peita, suborno e corrupção, crimes contra a segurança exterior do Estado e os condenados por crimes contra a organização do Estado.

Aprovada por consenso pelos deputados dos partidos Frelimo, Renamo e MDM a Lei da Amnistia foi promulgada no mesmo dia pelo Presidente da República, Filipe Nyusi.

Fonte

Continue Reading

Nacional

Nyeleti Mondlane diz que há aumento da violência doméstica devido ao Coronavírus

A ministra do Género, Criança e Acção Social, Nyeleti Mondlane, apela à sociedade a redobrar a vigilância, uma vez que, segundo as suas palavras, há em algumas famílias aumento de violência doméstica e abusos contra a mulher, supostamente devido ao surto do Coronavírus.

Na sua mensagem alusiva ao Dia da Mulher Moçambicana, celebrado hoje, a governante, apelou ao reforço das medidas de prevenção contra a propagação da COVID-19, alertando para o incremento da violência doméstica.

“Apelamos a uma maior vigilância aos nossos parceiros e companheiros. Estamos registar um aumento de violência e abusos contra a mulher, devido ao surto do Coronavírus. Isto não pode acontecer, apelamos para que denunciem situações desta natureza”, disse Nyeleti Mondlane, sem indicar números nem clarificar em que consiste a violência a que se refere, relativamente ao Coronavírus.

Entretanto, a activista moçambicana dos direitos humanos, Graça Machel, reforçou que a existência de relatos do problema denunciado pela ministra do Género, Criança e Acção Social. De acordo com Graça Machel, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, apelou à sociedade para não vitimizar mais as mulheres devido ao Coronavírus.

PROTECÇÃO DA CRIANÇA NA RUA

Num outro desenvolvimento, Nyeleti Mondlane fez menção das medidas em curso para a prevenção da pandemia nas crianças de rua.

“Os sectores do Género, Criança e Acção Social e da Saúde estão a tomar medidas no sentido de assegurar que as crianças em centros abertos voltem para as suas casas. As outras crianças sem famílias estamos a cuidar delas, criando condições de segurança e protecção contra o Coronavírus”, avançou a governante.

A preocupação pela mulher neste tempo de alastramento da pandemia foi também manifestada pela activista social dos direitos humanos, Graça Machel, também ex-ministra da Educação e, ora, presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC).

“A mulher tem estado na linha de frente, mas nem sempre é reconhecida, em particular neste tempo em que estamos. Devemos lembrar daquelas mulheres” despojadas do “seu ganha-pão, que vem a sua economia numa erosão continuam”, declarou Graça Machel.

As cerimónias alusivas ao 7 de Abril, Dia da Mulher Moçambicana, ocorreram de forma simples. A deposição da coroa de flores na praça dos heróis moçambicanos, em Maputo, foi rápida por causa da pandemia do Coronavírus. Poucas personalidades estiveram no local e seguiram a recomendação do distanciamento de pelo menos um metro e dispensaram as habituais saudações.

Fonte

Continue Reading

Nacional

Escolas privadas e encarregados de educação devem encontrar consenso “justo” sobre mensalidades durante o Estado de Emergência em Moçambique

O MINED não pretende intervir na decisão sobre o pagamento, ou não, das mensalidades às escolas privadas que estão encerradas durante pelo menos o primeiro mês do Estado de Emergência em Moçambique. “Orientamos as escolas privadas para junto com os pais e encarregados de educação para sentarem e terem um diálogo mais franco, mais aberto e mais justo de como podem resolver a situação”, explicou a directora nacional da Nutrição e Saúde Escolar. Porém o @Verdade apurou que ao abrigo do Código Civil os encarregados de educação não são obrigado a pagar mensalidades por quebra de contrato.

Confrontada pelo @Verdade com o drama dos pais e encarregados de educação dos mais de 250 mil alunos que frequentam os ensinos primários e secundários em escolas privados e cujos educandos não estão a ter aulas presencias durante o mês de Abril, pela vigência do Esta de Emergência para prevenção da pandemia da covid-19, a directora nacional da Nutrição e Saúde Escolar no Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINED), Arlinda Chaquisse, deixou claro que a instituição não vai intervir.

“Em relação as escolas privadas que estão a cobrar mensalidades, nós como Ministério da Educação orientamos as escolas privadas para junto com os pais e encarregados de educação para sentarem e terem um diálogo mais franco, mais aberto e mais justo de como podem resolver a situação. O Ministério da Educação está a espera da informação que as escolas (privadas) sobre os consensos que tenham alcançado”, esclareceu Arlinda Chaquisse em conferência de imprensa na passada sexta-feira (03).

O Código Civil, no número 1 do seu artigo 428, estabelece que: “Se nos contratos bilaterais não houver prazos diferentes para o cumprimento das prestações, cada um dos contraentes tem a faculdade de recusar a sua prestação enquanto o outro não efectuar a que lhe cabe ou não oferecer o seu cumprimento simultâneo”.

Em palavras mais simples se os alunos não recebem as aulas presenciais que é o que os pais contrataram não seria lícito que não paguem a mensalidade referente a esse mês, porém advogados consultados pelo @Verdade não são unânimes embora concordem que deve haver negociação entre as escolas privadas e os pais e encarregados de educação dos seus alunos afinal em grande parte das escolas do ensino primário privado a propina refere-se não só as aulas presenciais mas também ao custo da alimentação disponibilizada aos alunos.

Relativamente ao ensino público a directora nacional da Nutrição e Saúde Escolar no MINED revelou que esta semana as aulas da telescola enfim deverão ser alargadas às rádios e deixou claro que nas escolas públicas as fichas de exercícios que estão a ser preparadas para manter os alunos ocupados durante a quarentena domiciliar devem ser disponibilizadas sem custos para os pais e encarregados de educação.

“A orientação que se dá não é para venda de fichas, as fichas são para serem distribuídas aos alunos. Se existem escolas que estão a vender estas fichas nós apelamos aos pais para fazerem chegar esta informação ao Ministério da Educação e as outras entidades que tem missão de velar pelas normas institucionais. O que não pode acontecer durante este período de emergência é haver aproveitamento da situação”, declarou Arlinda Chaquisse.

Fonte

Continue Reading
Advertisement

Siga-nos No Facebook

Advertisement
Advertisement anuncie aqui